Revise os cursos escolhidos.

Pelo presente instrumento particular, de um lado NOVI SCIENTIA EDUCAÇÃO LTDA., doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado o CONTRATANTE, qualificado neste ato, têm entre si justo e acordado o presente contrato de prestação de serviços educacionais, que se regerá pelas cláusulas a seguir.

1. Objeto

A CONTRATADA prestará serviços educacionais relativos ao(s) curso(s) selecionado(s) neste ato, na modalidade indicada, com carga horária e duração informadas na página do respectivo curso.

2. Matrícula

A matrícula será efetivada após a assinatura eletrônica deste contrato e a confirmação do pagamento pela plataforma.

3. Investimento e pagamento

O CONTRATANTE pagará o valor total informado no resumo da contratação, à vista ou parcelado quando essa opção estiver disponível, por meio dos meios de pagamento aceitos.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o CONTRATANTE poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura, com devolução integral dos valores pagos.

5. Acesso e certificação

O acesso ao ambiente do estudante será liberado após a confirmação do pagamento. A certificação será emitida após o cumprimento dos requisitos acadêmicos definidos para o curso.

6. Dados pessoais

As partes declaram ciência de que os dados pessoais tratados neste contrato são utilizados exclusivamente para a execução da relação educacional, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

7. Aceite eletrônico

As partes reconhecem a validade jurídica da assinatura eletrônica aposta neste instrumento, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.